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segunda-feira, 24 de setembro de 2012
sábado, 22 de setembro de 2012
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Aos formandos em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Caros afilhados: Steve Jobs, em seu conhecido discurso aos formandos de Stanford, buscou em sua vitoriosa trajetória iluminar alguns marcos representativos da experiência de vida comum aos que encerram um ciclo importante e simultaneamente se preparam para dar os primeiros passos em uma estrada desconhecida e em alguma medida assustadora, mas também repleta de desafios.
À perplexidade dos que completam a graduação e se despedem do conforto da Universidade, ainda sem saber se de fato estão prontos para encarar as adversidades da vida profissional, o criador da Apple ofereceu seu próprio exemplo... alguém que consumira a poupança paterna em um curso universitário pouco ou nada inspirador, abandonado logo no primeiro semestre.
Jobs, no entanto, fez ver que aquilo que pode ser a fonte de nossas preocupações e problemas pode por igual ser transformado em força criadora, libertadora, em motivação, e ser capaz de constituir a nossa identidade de forma positiva. A liberdade conquistada pelo "abandono do curso" foi usufruída no próprio ambiente universitário, em atividades acadêmicas interessantes para o então ex-aluno, conjunto de práticas que anos depois serviriam ao propósito de criar programas de computador admirados por todo mundo.
Não era nisso, porém, que Jobs pensava ao fazer a escolha, sempre no limite, entre seguir o currículo formal da universidade ou seguir sua própria intuição. Ele simplesmente procurou o que o sensibilizava e mergulhou fundo nisso, sem indagar previamente acerca do resultado de seu esforço.
É compreensível que o gênio dele não cedesse à tentação de se supor apto a definir rigidamente o próprio futuro.
A ninguém é dado conhecer por antecipação - e controlar - os fatos do seu destino! O receio maior dos formandos vem daí: a impossibilidade de saber se estão ou não fazendo boas escolhas. Se serão ou não felizes nas carreiras jurídicas.
Somente o olhar retrospectivo, às vezes décadas depois, nos habilita a julgar os acertos e erros implícitos em nossas eleições, mas a lição do discurso aos formandos de Stanford está em que se deve buscar aquilo em que se acredita, empenhar-se duramente em fazer o melhor e, na maior medida possível, encontrar prazer nisso.
Claro... à maioria da população nega-se o direito de frequentar uma escola de alto nível - como Stanford ou a UFRJ. São poucos, especialmente entre nós, os que estão em condições de cursar uma "Faculdade Nacional de Direito", e menos ainda aqueles que, tendo optado por isso, conseguem completar o curso desviando-se de algumas aulas extremamente enfadonhas, como as de Processo Penal, para dedicar-se ao que lhes toca e anima!
Trata-se, evidentemente, de uma elite e se há algo que salta aos olhos na "fala empreendedora" de Steve Jobs é que, de alguma maneira, ele se dirige a poucos e não a muitos, menos ainda a todos.
Claro que isso não diminui o brilho da lição. Fica-se, no entanto, com a certeza de que um mundo repleto de pessoas que escolhem o melhor para si próprias necessariamente não será um mundo melhor para todos!
Outro professor e outra lição.
Zigmunt Bauman, falando dos episódios dramáticos de 2011, na periferia de Londres, envolvendo jovens desempregados e desiludidos, consumidores frustrados cansados da exclusão, que manifestaram sua revolta de forma difusa, incendiando lojas, destruindo carros, roubando roupas e calçados de marca, sublinha que há hoje uma geração que sequer se pergunta sobre o futuro, que não tem mais certeza de estar empregada após a conclusão do curso superior.
Aliás, trata-se de uma geração que não tem mais certeza de nada, que teve o seu presente hipotecado por pais e avós que ignoraram os limites éticos e exauriram as riquezas e energias deste planeta em busca de lucro e conforto desigualmente distribuídos, como se não houvesse futuro.
São pessoas que vivem em um mundo em que Poder e Política divorciaram-se. A possibilidade de se fazer algo - o Poder - não encontra na Política o gerenciamento das forças produtivas em benefício da comunidade. Mesmo a ideia de comunidade está sacrificada no altar do individualismo possessivo. Celebra-se isso e o exemplo maior reside em as pessoas serem "celebridades", cuja vida "privada" a todos pertence, como se habitássemos um permanente reality show.
Para Bauman, sem querer investir-se em dotes de adivinhação, a desesperança e o medo podem ser superados pela recuperação da dimensão política da vida social e pelo sentido de comunidade planetária, compartilhando benefícios, esforços e sofrimento.
Desde 2004 a Faculdade Nacional de Direito busca formar seus estudantes, professores e técnicos a partir deste ideal, pautando o curso jurídico na produção democrática do conhecimento, para a qual todos os agentes do processo educacional contribuem e em virtude do que todos devem ser respeitados.
Não deve haver uma hierarquia no âmbito acadêmico, em termos de produção de conhecimento, porque o saber desconhece limites formais, como destacou Jobs. Há de existir sim uma comunidade de conhecimento, cuja ação prestigia, claro, as singularidades e reconhece o valor de cada um, mas também se orienta à constituição de um corpo de profissionais que com o empenho próprio estarão em condições de alcançar a felicidade pessoal, sem descurar que essa é impossível se não puder contribuir para melhorar a vida de todos, especialmente dos que não puderam beneficiar-se do privilégio de estudar em uma universidade pública de ponta.
Encerro minha longa fala lembrando Eduardo Galeano e um ditado, que segundo ele, tem origem africana:
"Nós não herdamos a terra de nossos pais, mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos. Cabe, pois, devolvê-la melhor."
Tenho certeza de que vocês encontrarão a realização pessoal e profissional nas carreiras jurídicas e acredito que assim também saberão devolver "uma terra melhor" aos que confiaram em sua formação em uma universidade pública, na UFRJ e na FND.
Parabéns!
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
André Nicolitt
Ontem foi um dia especial. André Nicolitt, grande amigo e extraordinário jurista, sagrou-se vitorioso na defesa de tese e consequente titulação como Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, após mais de duas horas de arguição perante Juri composto por 08 Professores Doutores.
Não há surpresa alguma em mais essa conquista do André, mas é inegável o gosto de vitória, que nós, amigos e admiradores, saboreamos ao vê-lo representar tão bem, em outras terras, o pensamento crítico que aqui no Brasil disputa espaço, palmo a palmo, com a tradição conservadora e autoritária.
Parabéns, André! Parabéns é a palavra-ato insubstituível para registrar o enorme prazer de compartilhar contigo mais esse momento.
E parabéns a todos os brasileiros que acreditam na transformação social, pois a vitória do Nicolitt também é nossa.
Geraldo Prado
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Clarice Linspector e o Direito Penal
Ontem meus alunos da Faculdade Nacional de Direito formaram-se, em uma belíssima e animada festa, que fez justiça aos novos profissionais da área jurídica.
Com muito orgulho sou o Patrono dessa Turma de 2010.
Abaixo o texto que escrevi em homenagem a eles, com toda a gratidão do mundo!
Clarice Linspector e o Direito Penal
Caros afilhados e afilhadas:
Peço desculpas antecipadamente se corro o sério risco de patinar no lugar comum, na mesmice, ao afirmar que a cerimônia de formatura é um ritual de passagem. Encerra-se um ciclo na vida de vocês e na daqueles que seguiram ao seu lado, durante estes anos de Faculdade, e se inicia uma nova fase, mais árida, talvez menos romântica, o princípio da maturidade.
Nessa hora não há como escapar da imagem do ritual, visão tão cara ao direito, de tal maneira valorizada entre nós, que se tem a impressão de que não há direito sem solenidade. Possivelmente essa é a razão, a ausência de “solenidades”, pela qual o direito construído com o suor dos desafortunados não seja encarado assim, como algo de “Direito” (com D maiúsculo), valores dignos de serem reconhecidos por todos os membros da sociedade com independência dos mais variados fatores que nos desassemelham!
Preferimos os rituais. Mas este específico ritual, a formatura, é também, e principalmente, festa. E é por isso que é muito especial.
É festa de recordação. Eduardo Galeano, filósofo do amor na periferia desse mundo estranho chamado América Latina, lugar onde o “realismo” é “fantástico”, este pedaço de coração partido, como adverte Isabel Allende, chama atenção para as origens. A de recordar está em re = de novo, uma vez mais; e cordis = coração. Recordar é passar uma vez mais pelo coração.
A formatura é o momento da recordação, porque é tempo de encontro, de cruzamento de histórias, transpassadas nos corações.
Encontrar é sempre encontrar o Outro, um movimento pendular, que existe, em realidade, apenas na interação, nas trocas possíveis, desprovidas das hierarquias artificiosas, que são mais barreiras do que pontes.
Estes encontros são verdadeiramente achados, pois para alguns, como para mim, oferecem aos que experimentaram essa mesma emoção de conclusão de um ciclo, a oportunidade de reviver e tantas vezes de reinventar a própria biografia, a partir do ajuntamento de peças que são frações das múltiplas e ricas histórias transversais, semeadas em cinco anos de intensa convivência, nem sempre – e às vezes, até raramente - no espaço que a tradição acadêmica destina às aulas.
A formatura é festa para ser feliz mesmo!
Este foi o meu sentimento desde quando soube da associação do meu nome ao de vocês, inexoravelmente.
Quanta responsabilidade! Quanta honra! E por causa dessa festa, quantas saudades, por que não dizer!
Afinal, em agosto de 1983, dez dias depois do nascimento de minha filha, eu estava experimentando a mesma eufórica aflição, com o mesmo frio na barriga, as mesmas dúvidas e incertezas que até os mais seguros aqui estão sentindo agora.
Está aí algo que a fisiologia não explica: como o frio na barriga de três décadas atrás insiste em percorrer os mesmos caminhos até chegar ao coração, em cada turma que se forma!
Por que quem se forma tem essa sensação desconfortável, de “frio na barriga”? Provavelmente é a falta da tal “bola de cristal”.
Não há como prever o futuro e não há “seguro” algum contra o receio de não termos escolhido a profissão certa, ou aquela que conforta por permitir a união do prazer à satisfação das nossas necessidades, ou ainda, e melhor, a que tem potencial para realizar de forma plena os nossos mais profundos desejos!
Em 1983 não tinha a menor ideia de “onde” estaria em 2011. Ainda que seduzido pelo sonho de lecionar, sequer poderia imaginar que construiria uma carreira no magistério, especialmente na Faculdade Nacional de Direito, verdadeiro delírio no distante início da década de 80 do século passado!
Bem... se a formatura é uma festa, de fato o melhor a fazer é, realmente... delirar. Afinal, ninguém é dono dos búzios.
Festa estranha, com gente esquisita, diria o Eduardo da Mônica!
E nessa festa especular, vale olhar para trás e reviver um pouco da história da FND, a casa que nos acolheu.
No baú das lendas da Nacional achei Clarice Linspector. Mulher em um mundo de homens, judia em um mundo anti-semita, oriunda da modesta escola pública Sylvio Leite, lá da Tijuca, depois de ter estudado em Maceió e Recife, ela ingressa na FND em 17 de fevereiro de 1939.
Ela também teve a sua festa de formatura (tardia) na FND, após a II Guerra Mundial.
O singular, porém, na história de Clarice é que, chegada ao Brasil com meses de idade, em 1920/1, fugindo do massacre de judeus na Rússia, os pogrons, tendo experimentado a miséria absoluta, esta jovem estudante, futuramente uma de nossas maiores escritoras, aceitou o desafio de falar sobre Direito Penal, no primeiro número da Revista A Época, organizada pelos alunos da FND.
Seu artigo sobre o Poder de Punir antecipa em décadas os questiona-mentos da criminologia crítica que soterraram os dogmas positivistas festejados pelas elites nos séculos XIX e XX. Em um universo jurídico masculino, povoado por Nelson Hungria e outros, que percebiam o crime como distorção da personalidade do agente, a jovem aluna da FND disse, com todas as letras, que “o homem é punido pelo seu crime porque o Estado é mais forte do que ele”.
Em outras palavras: três décadas à frente, em relação aos criminólogos ingleses e italianos, a estudante da UFRJ questionou a legitimidade e os fundamentos do que até seus mestres denominavam “direito de punir”!
Ainda hoje há quem acredite e proclame um “direito de punir” e mesmo alguma deformação genética característica dos agentes criminosos, algo acentuada, normalmente, afirmam, pela origem pobre e a vida na periferia do mundo! Estes certamente questionariam Clarice Linspector, mas correriam o risco de ouvir em resposta o que alguns desavisados, preocupados com a índole precocemente garantista daquela menina, que “não sabia de nada”, ouviram ao censurar-lhe a reprovação às teorias vigentes:
“Um colega nosso classificou este artigo de ‘sentimental’. Quero esclarecer-lhe”, sublinhou Clarice, “que o Direito Penal move com coisas humanas por excelência. Só se pode estudá-lo, pois, humanamente. E se o adjetivo ‘sentimental’ veio a propósito de minha alusão a certas questões extrapenais, digo-lhe ainda que não se pode chegar a conclusões, em qualquer domínio, sem estabelecer as premissas indispensáveis.”
Os alunos da FND tem disso: com freqüência ensinam aos seus professores!
Trata-se da tradição crítica cultivada de maneira muito singular entre eles, que ganha forma em seu Centro Acadêmico, o CACO, e que, apurada em um ambiente em que o saber é construído coletivamente, em prol do conjunto da comunidade, com destaque para o papel transformador do direito, em oposição à tradição geral conformadora, é responsável pela formação de profissionais habilitados a atuar com competência e capacidade para justificar as expectativas da população que financia pelos impostos a Universidade Pública.
Em um contexto globalizado e neoliberal, em que prevalece o individualismo possessivo e o domínio empresarial no âmbito da educação privada, talvez apenas a Universidade Pública possa dar conta do desafio de formar para transformar, desenvolvendo habilidades que qualificam seus estudantes sem sacrificar a humanidade de que nos falava Clarice.
A confiança que compartilho com seus pais, irmãos, maridos, mulheres, filhos/as e amigos, de que vocês que se formam hoje darão conta do futuro, superando o “frio na barriga”, decorre da certeza de que nesses anos, na FND, aprendemos juntos, na lição de Fábio Konder Comparato, que a razão universal de vida não está pautada na busca exclusiva dos interesses individuais.
Comparato salienta que “a essência da Justiça, tal como a do Amor, consiste na comunhão de vida”.
Solidariedade. Cidadania como expressão da máxima: dignidade para todos!
Vocês provaram nestes cinco anos de que são capazes disso.
Em carta dirigida ao Presidente da República, reclamando dispensa do período de prova de um ano, para adquirir a nacionalidade brasileira, Clarice parecia antever a realização profissional.
A jovem estudante conclui seu requerimento endereçado a Getúlio Vargas afirmando que se fosse dispensada do prazo e declarada brasileira, isso alargaria a sua vida. E arremata, agradecendo pela naturalização, dizendo que “um dia saberei provar que não a usei (a nacionalidade) inutilmente.”
Não tenho a menor dúvida de que é desse modo que cada um aqui se sente em relação à confiança conquistada. O investimento público em sua formação valeu a pena e será empregado na defesa da dignidade de todas as pessoas, unindo humanidade e Justiça!
É assim que vocês se despedem, temporariamente, da FND até porque a nossa ligação com a Nacional é indissolúvel.
Parabéns!
Geraldo Prado
Janeiro de 2011.
Com muito orgulho sou o Patrono dessa Turma de 2010.
Abaixo o texto que escrevi em homenagem a eles, com toda a gratidão do mundo!
Clarice Linspector e o Direito Penal
Caros afilhados e afilhadas:
Peço desculpas antecipadamente se corro o sério risco de patinar no lugar comum, na mesmice, ao afirmar que a cerimônia de formatura é um ritual de passagem. Encerra-se um ciclo na vida de vocês e na daqueles que seguiram ao seu lado, durante estes anos de Faculdade, e se inicia uma nova fase, mais árida, talvez menos romântica, o princípio da maturidade.
Nessa hora não há como escapar da imagem do ritual, visão tão cara ao direito, de tal maneira valorizada entre nós, que se tem a impressão de que não há direito sem solenidade. Possivelmente essa é a razão, a ausência de “solenidades”, pela qual o direito construído com o suor dos desafortunados não seja encarado assim, como algo de “Direito” (com D maiúsculo), valores dignos de serem reconhecidos por todos os membros da sociedade com independência dos mais variados fatores que nos desassemelham!
Preferimos os rituais. Mas este específico ritual, a formatura, é também, e principalmente, festa. E é por isso que é muito especial.
É festa de recordação. Eduardo Galeano, filósofo do amor na periferia desse mundo estranho chamado América Latina, lugar onde o “realismo” é “fantástico”, este pedaço de coração partido, como adverte Isabel Allende, chama atenção para as origens. A de recordar está em re = de novo, uma vez mais; e cordis = coração. Recordar é passar uma vez mais pelo coração.
A formatura é o momento da recordação, porque é tempo de encontro, de cruzamento de histórias, transpassadas nos corações.
Encontrar é sempre encontrar o Outro, um movimento pendular, que existe, em realidade, apenas na interação, nas trocas possíveis, desprovidas das hierarquias artificiosas, que são mais barreiras do que pontes.
Estes encontros são verdadeiramente achados, pois para alguns, como para mim, oferecem aos que experimentaram essa mesma emoção de conclusão de um ciclo, a oportunidade de reviver e tantas vezes de reinventar a própria biografia, a partir do ajuntamento de peças que são frações das múltiplas e ricas histórias transversais, semeadas em cinco anos de intensa convivência, nem sempre – e às vezes, até raramente - no espaço que a tradição acadêmica destina às aulas.
A formatura é festa para ser feliz mesmo!
Este foi o meu sentimento desde quando soube da associação do meu nome ao de vocês, inexoravelmente.
Quanta responsabilidade! Quanta honra! E por causa dessa festa, quantas saudades, por que não dizer!
Afinal, em agosto de 1983, dez dias depois do nascimento de minha filha, eu estava experimentando a mesma eufórica aflição, com o mesmo frio na barriga, as mesmas dúvidas e incertezas que até os mais seguros aqui estão sentindo agora.
Está aí algo que a fisiologia não explica: como o frio na barriga de três décadas atrás insiste em percorrer os mesmos caminhos até chegar ao coração, em cada turma que se forma!
Por que quem se forma tem essa sensação desconfortável, de “frio na barriga”? Provavelmente é a falta da tal “bola de cristal”.
Não há como prever o futuro e não há “seguro” algum contra o receio de não termos escolhido a profissão certa, ou aquela que conforta por permitir a união do prazer à satisfação das nossas necessidades, ou ainda, e melhor, a que tem potencial para realizar de forma plena os nossos mais profundos desejos!
Em 1983 não tinha a menor ideia de “onde” estaria em 2011. Ainda que seduzido pelo sonho de lecionar, sequer poderia imaginar que construiria uma carreira no magistério, especialmente na Faculdade Nacional de Direito, verdadeiro delírio no distante início da década de 80 do século passado!
Bem... se a formatura é uma festa, de fato o melhor a fazer é, realmente... delirar. Afinal, ninguém é dono dos búzios.
Festa estranha, com gente esquisita, diria o Eduardo da Mônica!
E nessa festa especular, vale olhar para trás e reviver um pouco da história da FND, a casa que nos acolheu.
No baú das lendas da Nacional achei Clarice Linspector. Mulher em um mundo de homens, judia em um mundo anti-semita, oriunda da modesta escola pública Sylvio Leite, lá da Tijuca, depois de ter estudado em Maceió e Recife, ela ingressa na FND em 17 de fevereiro de 1939.
Ela também teve a sua festa de formatura (tardia) na FND, após a II Guerra Mundial.
O singular, porém, na história de Clarice é que, chegada ao Brasil com meses de idade, em 1920/1, fugindo do massacre de judeus na Rússia, os pogrons, tendo experimentado a miséria absoluta, esta jovem estudante, futuramente uma de nossas maiores escritoras, aceitou o desafio de falar sobre Direito Penal, no primeiro número da Revista A Época, organizada pelos alunos da FND.
Seu artigo sobre o Poder de Punir antecipa em décadas os questiona-mentos da criminologia crítica que soterraram os dogmas positivistas festejados pelas elites nos séculos XIX e XX. Em um universo jurídico masculino, povoado por Nelson Hungria e outros, que percebiam o crime como distorção da personalidade do agente, a jovem aluna da FND disse, com todas as letras, que “o homem é punido pelo seu crime porque o Estado é mais forte do que ele”.
Em outras palavras: três décadas à frente, em relação aos criminólogos ingleses e italianos, a estudante da UFRJ questionou a legitimidade e os fundamentos do que até seus mestres denominavam “direito de punir”!
Ainda hoje há quem acredite e proclame um “direito de punir” e mesmo alguma deformação genética característica dos agentes criminosos, algo acentuada, normalmente, afirmam, pela origem pobre e a vida na periferia do mundo! Estes certamente questionariam Clarice Linspector, mas correriam o risco de ouvir em resposta o que alguns desavisados, preocupados com a índole precocemente garantista daquela menina, que “não sabia de nada”, ouviram ao censurar-lhe a reprovação às teorias vigentes:
“Um colega nosso classificou este artigo de ‘sentimental’. Quero esclarecer-lhe”, sublinhou Clarice, “que o Direito Penal move com coisas humanas por excelência. Só se pode estudá-lo, pois, humanamente. E se o adjetivo ‘sentimental’ veio a propósito de minha alusão a certas questões extrapenais, digo-lhe ainda que não se pode chegar a conclusões, em qualquer domínio, sem estabelecer as premissas indispensáveis.”
Os alunos da FND tem disso: com freqüência ensinam aos seus professores!
Trata-se da tradição crítica cultivada de maneira muito singular entre eles, que ganha forma em seu Centro Acadêmico, o CACO, e que, apurada em um ambiente em que o saber é construído coletivamente, em prol do conjunto da comunidade, com destaque para o papel transformador do direito, em oposição à tradição geral conformadora, é responsável pela formação de profissionais habilitados a atuar com competência e capacidade para justificar as expectativas da população que financia pelos impostos a Universidade Pública.
Em um contexto globalizado e neoliberal, em que prevalece o individualismo possessivo e o domínio empresarial no âmbito da educação privada, talvez apenas a Universidade Pública possa dar conta do desafio de formar para transformar, desenvolvendo habilidades que qualificam seus estudantes sem sacrificar a humanidade de que nos falava Clarice.
A confiança que compartilho com seus pais, irmãos, maridos, mulheres, filhos/as e amigos, de que vocês que se formam hoje darão conta do futuro, superando o “frio na barriga”, decorre da certeza de que nesses anos, na FND, aprendemos juntos, na lição de Fábio Konder Comparato, que a razão universal de vida não está pautada na busca exclusiva dos interesses individuais.
Comparato salienta que “a essência da Justiça, tal como a do Amor, consiste na comunhão de vida”.
Solidariedade. Cidadania como expressão da máxima: dignidade para todos!
Vocês provaram nestes cinco anos de que são capazes disso.
Em carta dirigida ao Presidente da República, reclamando dispensa do período de prova de um ano, para adquirir a nacionalidade brasileira, Clarice parecia antever a realização profissional.
A jovem estudante conclui seu requerimento endereçado a Getúlio Vargas afirmando que se fosse dispensada do prazo e declarada brasileira, isso alargaria a sua vida. E arremata, agradecendo pela naturalização, dizendo que “um dia saberei provar que não a usei (a nacionalidade) inutilmente.”
Não tenho a menor dúvida de que é desse modo que cada um aqui se sente em relação à confiança conquistada. O investimento público em sua formação valeu a pena e será empregado na defesa da dignidade de todas as pessoas, unindo humanidade e Justiça!
É assim que vocês se despedem, temporariamente, da FND até porque a nossa ligação com a Nacional é indissolúvel.
Parabéns!
Geraldo Prado
Janeiro de 2011.
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