Diálogos luso-brasileiros: diário de viagem

Imagens de uma Lisboa que acorda timidamente para o verão. As flores são do jacarandá, árvore oriunda da África, que emoldura a capital de um País que teima em resistir às pressões que o capital transnacional impõe concretamente às pessoas.
Logo na chegada, segunda-feira, 28 de maio, eu fui recebido com muito afeto pelos doutores Denis Sampaio e Leonardo Rosa, Defensores Públicos do Rio de Janeiro, e doutorandos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e reuni-me com os alunos dos mestrado e doutorado acadêmicos da centenária instituição, a convite do professor doutor Paulo Sousa Mendes e com a presença não menos ilustre do professor doutor Augusto Silva Dias, ambos referência nas ciências penais em Portugal.
Apresentei singela comunicação acerca do percurso acidentado, mas incontornável, das transformações legais que colheram as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro.
Turma bastante interessada, o tema suscitou várias intervenções, inclusive dos professores anfitriões, que por certo nos levarão, investigadores alunos e professores, a refletir bastante.
Foi uma manhã-tarde memorável, encerrada com almoço com o professor Paulo Sousa Mendes, depois de conhecer as belíssimas instalações da Universidade de Lisboa.

Na manhã seguinte já estava em Coimbra para participar da defesa da tese de doutoramento do professor Augusto Jobim, intitulada "Discurso Penal e política da prova: nos limites da governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo".
Trata-se da primeira tese de investigador brasileiro apresentada no programa de doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos (na especialidade Ciência Política, História Política e Estudos Internacionais) da Universidade de Coimbra.

A tese de Augusto Jobim, densa e competentemente articulada, foi orientada pelo professor doutor Rui Cunha Martins e bebeu no desenvolvimento das categorias da prova e evidência, do dispositivo e no adequado quadro de referências históricas que sublinha uma historicidade que permite, nas franjas, como Jobim gosta de dizer, descortinar as práticas autoritárias que resistem ao princípio democrático em matéria de Justiça Criminal.
Na oportunidade salientei a importância da pesquisa portuguesa, sob a direção de Fernando Rosas, denominada "Tribunais Políticos: tribunais militares especiais e tribunais plenários durante a ditadura e o Estado Novo", obra sem equivalente no Brasil.
Não raro recorremos ao "Martelo das Feiticeiras" ou ao "Manual dos Inquisidores" para capturar a essência inquisitorial de determinadas práticas penais e esta essência, vamos chamá-la assim, todavia, revela-se mais claramente e por inteiro - e rica em termos de elementos para a investigação científica - se lançamos o olhar sobre a judicialização formal da justiça política em nosso tempo!
Não convém desprezar isso e os fios que tecem um único sistema repressivo, que engloba a totalidade dos fenômenos sujeitos à incriminação.
Encerrei minha fala lembrando Augusto Thompson, que nos idos derradeiros dos anos 70 do século XX, lecionando na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro), indagado por um aluno sobre a diferença entre crime comum e crime político respondeu que a diferença está em que o "criminoso comum" não sabe que é um "criminoso político".

Com justíssima razão, testemunhada pelos que assistiram à defesa do doutor Augusto Jobim e ficaram encantados com ela, a tese foi aprovada com grau máximo, distinção e louvor, por exigente banca composta pelos professores doutores Fernando Catroga, Maria Manuela de Bastos Tavares Ribeiro, Rui Cunha Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alexandre Moraes da Rosa e por mim.

No retorno a Lisboa, em 30 de maio, os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, vice-presidente, e Eduardo Maia Costa receberam-me gentilmente na sede do tribunal e depois almoçamos.
As questões econômicas que tocam Portugal neste momento afligem sobremodo a Justiça e são motivo de angústia e preocupação da parte daqueles que, à semelhança de meus anfitriões, levam a sério o compromisso com a dignidade da pessoa humana e lutam por assegurá-la.
Recebi de António Henriques Gaspar o livro Justiça: reflexões fora do lugar-comum (Coimbra), que imediatamente comecei a ler e que porta conteúdo que toca à cidadania em tempos de ataque às liberdades. A passagem sobre a independência judicial (fls. 61 e seguintes) é verdadeiramente notável.
Por fim, voltei pra casa, mas antes matei as saudades do amigo Eduardo Benchimol, há dezenove anos morando em Lisboa, que me levou para comer um pargo no restaurante da Associação dos Pescadores de Cascais!
Inesquecível... como inesquecíveis foram a janta com Denis Sampaio e Leonardo Rosa, o almoço com ambos e Paulo Sousa Mendes, Rui Cunha Martins, Eduardo Maia Costa e António Henriques Gaspar!
Muito trabalho por terras lusitanas... mas muita alegria também!
É isso!

Evento imperdível com Michele Taruffo e outros extraordinários pensadores. UFRJ

Evento imperdível com Michele Taruffo e outros extraordinários pensadores. UFRJ

Em agosto de 1996, em exercício como juiz de direito na 2a. Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, publiquei o seguinte artigo em O Globo.
No recenseamento das atividades judiciais, que levo a cabo para fins acadêmicos, sem dúvida que lidar com as tensões daqueles dias de pressão pela incriminação de adolescentes revela-se, retrospectivamente, um dos momentos de definição de minha trajetória pessoal.
Fica o registro.

Produto: O Globo
Data de Publicação: Sábado 24 Agosto 1996
Página: 6, 6
Edição: 1
Editoria: Opinião
Caderno:
Coluna/Seção:
Fonte:
Crédito:
Tipo de matéria:
Chamada:
Link:
Série: textos~104207232

Manipulação

GERALDO PRADO

Ao Estatuto da Criança e do Adolescente comumente tem se atribuído muitas virtudes e pecados. Porém, nesta semana, a maior autoridade da área de segurança pública do Rio de Janeiro, responsável por garantir a ordem pública em todo o estado, reacendeu a polêmica e, talvez sem querer, incluiu na discussão até a própria Constituição, ao "acusar" a legislação atual de incentivadora da delinqüência juvenil.

Mais grave que a proposta de se alterar o artigo 228 da Constituição e a filosofia criminalizante que a inspira sem dúvida está, segundo creio, o objetivo de manipulação dos meios de informação, e através deles da opinião pública, no sentido de difundir duas idéias igualmente graves: a primeira delas consiste em se fazer crer que o Estado tem feito tudo a seu alcance e, apesar disso, não consegue debelar a séria questão da criminalidade de adolescentes; e, como conseqüência, que somente endurecendo o tratamento dispensado aos jovens em conflito com a lei seria possível obter-se resultados mais significativos.

Só quem não conhece as instituições de atendimento a adolescentes infratores tem condições de acreditar que os atuais esforços do Governo ao qual pertence o ilustre secretário são suficientes para dotar o Rio de Janeiro de uma estrutura adequada, capaz de realizar profundas inserções junto às famílias dos adolescentes processados e assim criar condições de impedimento da reincidência.

Hoje, pelo contrário, o Instituto Padre Severino, a Escola João Luiz Alves e os Criams - herdados, sublinhe-se, do Governo Federal - estão muito aquém das condições ideais de funcionamento, sendo alvos de constante fiscalização judicial. É razoável supor que se as instituições do Governo a que pertence o secretário funcionassem corretamente, a repetição de crimes de adolescentes, quase sempre determinada pelos desajustes familiares, a ausência de atendimento nas redes de saúde e ensino, além da precária oferta de trabalho, seria bem menor que a aquela hoje verificada.

Todavia, apesar da quase falência da rede atual, é importante que se saiba que no Rio de Janeiro não mais de 300 jovens estão internados, contra cerca de 15 mil adultos presos, com a manifesta vantagem de, ao custo do esforço ainda muito grande de diversos militantes, alguns, funcionários das instituições do estado, termos números reduzidíssimos de reincidência, quase sempre relacionados a poucos adolescentes - justamente aqueles que sempre são vistos em determinadas áreas, cometendo infrações.

Vale a pena destacar que na adolescência a descoberta do mundo e a crença no "poder invencível da juventude" contribuem para levar nossos jovens a praticar atos dos quais, mais tarde, maduros, irão se arrepender.

Para estes jovens, de todas as classes sociais, autores, na maioria das vezes, de atos de escassa gravidade, a proposta que se quer ressuscitar consiste em marcá-los definitivamente com o estigma do processo criminal, no lugar de orientá-los e provar que nós, adultos, somos razoáveis e decidimos as graves questões sociais com serenidade, deixando a paixão envolver apenas o mais belo sentimento cristão, de amor ao próximo.

GERALDO PRADO é juiz titular da 2 Vara da Infância e Adolescência.

As neves do Kilimanjaro

Belíssimo filme "As neves do Kilimanjaro", de Robert Guédiguian, que eu e a Gi assistimos hoje à noite.

Doce e comovente, apesar das situações dramáticas retratadas com extraordinária competência pelo diretor.

Para quem gosta de Direito há muito para saborear: globalização, atuação sindical, criminologia, justiça restaurativa etc. Certamente para alguns parecerá piegas, mas isso porque viver com o coração anda meio fora de moda.

Para esses, o melhor a dizer é que o filme está inspirado no poema "Os Pobres", de Victor Hugo.

Programa para um fim de semana esticado!

O Barcelona é melhor!

Ontem, 21 de abril, em pleno Camp Nou, o Real Madrid venceu o Barcelona, de Messi e Cia.
Cristiano Ronaldo marcou o segundo gol dos merengues e estabeleceu novos recordes pessoais e da equipe, praticamente assegurando por antecipação o título do Campeonato Espanhol de 2012.
Apesar disso, o Barcelona é melhor! Explico meu ponto de vista.

Não acredito que as partidas de futebol - ou qualquer outra disputa desportiva - constituam a metáfora ideal da vida. Para alguns é assim, motivados pelo embate entre adversários, o clima competitivo e uma suposta meritrocracia que, ao final, parece indicar que o melhor, mais competente e bem preparado entre os adversários será, na enorme maioria das vezes, o vencedor.
O recurso à metáfora do jogo ou da disputa, como queiram, é próprio da ideologia do individualismo possessivo, especialmente quando transplantada para o "mundo das coletividades", empresas, grupos e nações. Há sempre alguém contra alguém e o esforço do conjunto dirige-se a superação do adversário comum.
A ideologia do "mercado" nutre-se dessa ordem de representação das relações sociais. A solidariedade produzida neste cenário, que se espera operar na base da atuação da "equipe", não coloca em questão o caráter fugidio, vago e transitório das vitórias ou as conseqüências mais duradouras e dolorosas das derrotas, assumidas como parte do destino normal ou natural de quem participa das contendas. "É preciso saber perder"!
São vários os contextos em que a metáfora do jogo sustenta o discurso de escolhas mais arbitrárias do que se costuma admitir e, reconheça-se, muito influenciadas por fatores não dominados pelos participantes.
Ascensões funcionais na iniciativa privada e no serviço público, em regra anunciadas como expressão do mérito superior do eleito, na maior parte do tempo escondem escolhas pautadas pela identificação com as políticas dominantes, por isso mesmo menos capazes de alterar o quadro ou impulsioná-lo com a chegada de um "valor" em tese mais qualificado. Claro que há exceções à regra e são as exceções a propaganda preferencial dos critérios de mérito.
A questão que quero discutir, no entanto, é outra. Ela diz com a superação. Pessoal e do grupo.

Mesmo o fantástico Santos de Pelé sofria seus reveses. Foram significativas as vitórias do Botafogo, de Nilton Santos e Garrincha, e do Cruzeiro, de Tostão e Dirceu Lopes, sobre o Peixe, com Pelé, Coutinho, Pepe e outros incríveis jogadores.
Assim, também ficaram marcadas na história do futebol as vitórias do Galo (Atlético MG), de Reinaldo e Cerezo, e do Vasco da Gama, de Roberto Dinamite, sobre a vencedora equipe do Flamengo, no fim dos anos 70 e início dos 80, com Zico, Junior, Adílio, Tita e grande elenco.
Em todas essas oportunidades, como neste último Barcelona versus Real Madrid, algo distinto da mera competitividade pode ser destacado: a ideia da superação a partir do exemplo do "melhor".
O melhor, que pode ser o mais habilidoso, criativo, espontâneo, estimula por seu exemplo a superação pessoal dos que de algum modo estão em contato com ele, ainda que, por circunstâncias, na condição de adversários.
Há algo de contagiante no indivíduo que se destaca por méritos que admiramos por envolverem algo distinto da força (física, econômica etc.). Determinadas qualidades que desejamos em nós mesmos e que dizem com o belo e o bom e, ainda, que não se orientam a causar mal a outras pessoas. São qualidades que proporcionam o gozo, o prazer e em lugar da destruição, da terra arrasada, que determinadas vitórias deixam para trás, constroem novas trilhas, apontam para caminhos até então desconhecidos, verdadeiramente inovadores.
Dessa convivência, real ou virtual, com o "melhor", neste sentido, todos nos beneficiamos de alguma maneira. O "melhor" estimula em cada pessoa o que ela tem de valioso, a inspira e a leva a superar-se.
O resultado prático momentâneo é secundário.

Para ficarmos com as metáforas e ilustrações do futebol, o jogo mais emocionante de 2011 foi Santos 4 x 5 Flamengo, na Vila Belmiro, com estupendas atuações de Neymar e Ronaldinho.
Não era preciso ser um expert em futebol para saber que o jogador rubro-negro, que reinventou o futebol em diversos momentos naquela partida, raramente repetiria a dose. O fenômeno fora provocado pela ousada e exuberante exibição do craque Neymar, que para além de também reinventar o futebol, cuidou de revogar leis da Física de todos os tempos, maravilhando os presentes e aos que assistiram ao jogo pela televisão.
Fora como se Neymar provocasse em Ronaldinho o melhor deste último, incentivando-o a revelar-se ao público que, deslumbrado, independentemente das predileções clubísticas, devorava cada instante do espetáculo.
Jogo para ver e rever milhares de vezes. E cena para não ser esquecida: ao final, a alegria de Neymar, estampada em seu rosto, convicto de ter participado de uma partida que pressentira histórica, pouco importando o resultado. Como se soubesse - ou intuísse - que fora ele o responsável pela apoteose estética que contagiou quem dela assistiu ou tomou conhecimento.
Sem dúvida que o Real Madrid tem seus méritos. E Cristiano Ronaldo é um baita jogador, craque de verdade, disso ninguém igualmente pode duvidar. Mas se há algo, além de tudo, que o Barcelona e Messi proporcionaram foi incentivar o Real Madrid e Cristiano Ronaldo a se superarem, a fazerem melhor o que já faziam bem, a inovar, criar, buscar alternativas. A unir à eficiência o talento e a tornar belo o espetáculo do futebol.
Na grande maioria das situações cotidianas o "melhor", que nos inspira e incentiva, não é nosso adversário. Com bastante freqüência ele está ao nosso lado e é a capacidade de olhar e enxergá-lo, despindo-se de preconceitos, que nos faz melhorar também.
Foi o que o Barcelona fez com o Real Madrid... e por isso o Barcelona é melhor!

O primeiro dia do resto das nossas vidas

Finalmente! Depois das despedidas de 29 de março e 09 de abril, finalmente começo a viver o que vem depois! Depois da aposentadoria no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em um rápido balanço relembro vinte e quatro anos de magistratura - mais os três no Ministério Público, a advocacia, e o início da vida profissional, na adolescência ainda, muito duro e difícil, mas didático, naturalmente na iniciativa privada. Mas foi na magistratura que experimentei o encontro entre o êxtase estranho das primeiras aulas de direito, na UERJ, em 1978, e a atuação concreta, nas trincheiras da vida nua, que o exercício da função de juiz criminal, no Rio de Janeiro, possibilita às vezes dolorosamente.

As lembranças, porém, são doces. Digo, adocicadas. Embalado pela melodia das músicas do Leoni - Fotografia, Criado Mudo e tantas outras que extraio do IPod - e enredado amorosamente pela Gi, luz e calor em minha vida, em uma Búzios cercada de estrelas, depois de muita preguiça curtida na praia, vou refletindo sobre as incertezas do futuro - os desafios são desafios porque carregam altas doses de imprevisibilidade, mas também de esperanças e expectativas.

Como será (o) amanhã! Trouxe um craque para a praia, "pra" me ajudar: Tostão. São os mistérios da alma humana (há outra?), da vida, ter escolhido ler as crônicas de um extraordinário craque de futebol, campeão do mundo no time mais sensacional que existiu, a Seleção Brasileira de 70, um pensador que há muitos anos mudara a minha vida.

Foi no dia em que Tostão escreveu um elogio ao goleiro Taffarel, outro craque, goleiro campeão mundial em 94, fim de nosso jejum de Copas. Tostão elogiava a decisão de Taffarel de dizer não à convocação para a seleção, em 1995. Taffarel reconhecera estar mal, física e tecnicamente, e que servir à seleção implicava ser o melhor entre os melhores no momento da convocação. Não era o caso e ele admitia isso publicamente, dando as razões da recusa gentil em voltar a vestir a consagrada camisa.

Para Tostão o ato de dizer não, especialmente em circunstâncias em que o sim colocaria a pessoa em evidência, naturalmente, era ato de coragem, maturidade e de tremenda responsabilidade ética. Por isso mesmo era um comportamento raro e muito difícil de levar adiante, ainda mais quando seria razoável supor represálias - até de colegas de profissão - pelo inusitado de recusar aquilo com o que todos supostamente sonhavam, desejavam. Pode-se dizer que Taffarel foi o precursor do Coringa (Heath Ledger), do Batman: O Cavaleiro das Trevas (2008), que intrigava os demais... por queimar a sua parte do dinheiro!

Foi a primeira grande lição que recebi do mestre da bola. Dizer não quando é mais fácil e proveitoso, pessoalmente, dizer sim!

E agora, que me encontro em uma encruzilhada na vida, diante do novo que se coloca como desafio, com a "zona de conforto"(expressão na moda!) deixada para trás, aconchegado na Gi, leio Tostão (A perfeição não existe: paixão do futebol por um craque da crônica, São Paulo: Três Estrelas, 2012) e leio "o cara" falar dos desafios de mudar de campo de atuação. Deixar de ser jogador para atuar como treinador, cronista, comentarista, coordenador técnico etc. Enfim, mudar!

"A experiência não passa de uma função a outra"; "a experiência é também relativa"; "não basta ter sido craque"; "fiquei fascinado, eufórico com a chance de trabalhar na seleção [de 2002, que terminou, também, campeã do mundo], mas recusei, principalmente porque me sentiria incomodado em ocupar um cargo em confiança do presidente da CBF, que eu criticara e que estava sendo investigado pelas CPIs"; "Lamentei, mas não me arrependi. Recusaria novamente. Para manter a coerência e não vender a alma perdemos algumas vezes boas chances na vida"; "a ambição, no sentido de lutar por seus desejos, é fundamental em qualquer atividade"; "sem garra, não se faz nada na vida. Até para chupar um picolé é preciso entusiasmo. A transpiração serve de apoio para a inspiração"; "a humildade não é o desconhecimento do que somos, mas o conhecimento e reconhecimento do que não somos". Essas e outras tantas pequenas grandes lições servem de estímulo, apontam para os riscos e ainda ajudam a desenhar o projeto de vida que desde sempre busquei realizar: a busca da felicidade.

Notas curtas de uma noite de muito amor e de esperança, em Búzios!

Fritjof Capra, que recentemente falou ao Milênio (Globo News)

Carta aberta do juiz fluminense Marcos Peixoto ao jornal O Globo em 09 de abril de 2012

Hoje, 09 de abril  de 2012, o Globo – este grande jornal (melhor diríamos: este jornal grande) a serviço do desserviço – apresenta duas manchetes: “Quatro em dez jovens infratores reincidem” e “Violência faz outra vítima em Niterói”.

O que estas duas notícias têm em comum? Numa única palavra: hipocrisia.

Hipocrisia ligada a dois sistemas hipócritas: as UPPs e o Direito Penal e Infracional enquanto pretensas panaceias, incensadas por esta mesma grande mídia que, agora, por força das circunstâncias, aqui e ali começa mui timidamente – e, como sempre, superficialmente – a criticá-las – afinal, o que realmente importa é vender jornal, lucrar muito e, para tanto, de olho na classe média e seus reclamos!

Até bem pouco tempo (e estamos longe do fim, é verdade...), em matéria de práticas ilícitas (dos pobres, que fique bem entendido...) a grita geral era no sentido de mais punição e punição maior. Não está funcionando? Aumentemos as penas. Não funcionou, diminuamos a idade penal. E por aí vai...

Os institutos correcionais (este grade eufemismo para senzalas modernas) para maiores e menores de idade nunca estiveram tão inchados de almas lá atulhadas em condições indignas quiçá de animais irracionais (por muito menos, as sociedades protetoras de animais fazem um escândalo – e com razão!). São os nossos imensos tapetes, para baixo do qual se pretende varrer a “sujeira” deixada por aí pelo sistema neoliberal, ao melhor estilo “o que os olhos não veem... o capitalista não sente”.

Mas nada disso funcionou...

O grave problema é que este sistema nada resolve – como nada resolvem as UPPs. Os dois só mudam o problema de domicílio e identidade. Razão? Foco incorreto.

Pacificaram-se comunidades? Quais? Aquelas em que foram (ou estão a ser) instaladas as UPPs e nas quais os índices de homicídio aumentaram – Rocinha, por exemplo? Ou aquelas que receberam os criminosos fugitivos das UPPs e nas quais os índices de homicídio aumentaram – Niterói, por exemplo?

Cidadãos imersos na criminalidade não são resgatados com polícia, nem prisão. A prisão os deteriora, enquanto a polícia não lhes confere o que necessitam efetivamente para mudar de vida: educação, saúde, esporte, emprego, programas concretos e amplos de reinserção social para egressos – são meros exemplos.

Mas este não é o foco. Prefere-se investir no desfoco. E aqui estamos.

Marcos Peixoto

Código de Trânsito e limites à incriminação das condutas

http://www.conjur.com.br/2012-abr-07/tj-rj-analisar-motorista-foge-local-acidente-pratica-crime

II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal

http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/principal.asp


II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal

PROGRAMAÇÃO

Abertura e 1ª mesa: Noite (07/05/2012) 

DIREITO PENAL MÍNIMO Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP)

2ª mesa: Tarde (08/05/2012) DIREITO PENAL DO SIMBÓLICO E SEGURANÇA PÚBLICA Prof. Dra. André Copetti (UNISINOS)
Prof. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)
Prof. Dr. Cesar Oliveira de Barros Leal (UFC)

3ª mesa: noite (08/05/2012) AMARRAS E ARESTAS DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO NA ORDEM POLÍTICO LIBERAL Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)
Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFRO)


4ª mesa: Manhã (09/05/2012) – quarta A NOVA FUNDAÇÃO DO ESTADO SEGUNDO BARATTA (ESTADO MESTIÇO)
Dimitri Dimoulis (FGV)

5ª mesa: Tarde (09/05/2012) CIÊNCIA CRIMINAIS INTEGRAIS EM ALESSANDRO BARATTA
Profa. Paula Ximena Dobles (Catédra latinoamericana de Criminología y Derechos Humanos/Costa Rica)
Prof. Dr.  Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)
Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)

6ª mesa: Noite (09/05/2012) MULTICULTURALISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO
Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha)
Prof. Dr. Alejandro Rosillo (Universidad de San Luis Potosi/México)
Prof. Dra. Alejandra Pascual (Unb)


7ª mesa: Tarde (10/05/2012) DIREITO PENAL E PULSÃO DE MORTE NA MODERNIDADE
Prof. Dr. Salo de Carvalho (ICA)
Prof. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)

8ª mesa: Noite (10/05/2012) CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA
Profa. Dra. Janaina Penalva (Unb)
Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Unb)
Profa. Ms. Carmen Hein de Campos (CLADEM)

9ª mesa: Tarde (11/05/2012) CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

10ª mesa: Noite (11/05/2012) REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)   

Ainda da série "despedida" - MMFD

Ainda da série "despedida" a foto da reunião de fundação do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia - MMFD - em 2003. Não estão na foto, mas participaram do MMFD, desde o início, com destaque, Sergio Verani, Siro Darlan, Nagib Slaib Filho, Maria Lúcia Karam, Maria Cristina Gutiérrez,  André Nicolitt, André e Márcia Tredinnick, Cristiana Cordeiro, Wanderley Rego, Paulo Baldez e Rogério Oliveira. Outros companheiros, posteriormente, vieram a integrar o grupo, enquanto alguns seguiram outros caminhos.

Criado para atuar internamente, no Poder Judiciário Fluminense, produzindo tensão pela radicalização das práticas democráticas, o MMFD proporcionou - e ainda proporciona - muitas histórias bem interessantes, que dão a medida das dificuldades do avanço nessa direção.

Bem antes da promulgação da Emenda Constitucional que proibiu o nepotismo, o MMFD apresentou ao então presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Miguel Pachá, proposta de resolução que o proibia no âmbito do Judiciário fluminense.

Levada a questão ao Órgão Especial do TJ deu-se uma cena no mínimo cômica, com um dos Desembargadores do colegiado, visivelmente irritado, querendo saber "quem era" (sic!) esse tal de MMFD! Parecia música da Rita Lee! Na hora, da platéia, pensei em dizer que era uma entidade... espiritual, que nascera para atazanar a vida dos adeptos de toda sorte de autoritarismo, mas deixei passar. O tempo se encarregaria de mostrar a que viera o movimento.

É isso!

"Sei que não vou por aí"

Cântico negro

José Régio

"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.
Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...
Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!

Pátria é o acaso de migrações

Em um intervalo de poucos dias sete vítimas do extremismo na região de Toulouse, na França, um jovem brasileiro morto, na Austrália, dizem as autoridades locais por causa de um pacote de biscoitos, portas fechadas a migrantes de origem cigana, haitianos, africanos, tudo isso revela a dramática fragilidade de um conceito de humanidade que a rigor não devia distinguir pessoas e separá-las pela origem ou de qualquer outra forma! Afinal, como escreveu Mário de Andrade, "Pátria é o acaso de migrações".

O POETA COME AMENDOIM

(Mário de Andrade)
*
Noites pesadas de cheiros e calores amontoados...
Foi o sol que por todo o sítio do Brasil
Andou marcando de moreno os brasileiros.
Estou pensando nos tempos de antes de eu nascer...
A noite era pra descansar. As gargalhadas brancas dos mulatos...
Silêncio! O imperador medita os seus versinhos.
Os Caramurus conspiram à sombra das mangueiras ovais.
Só o murmurejo dos cre'm-deus-padre irmanava os homens de meu país...
Duma feita os canhamboras perceberam que não tinha mais escravos,
Por causa disso muita virgem-do-rosário se perdeu...
Porém o desastre verdadeiro foi embonecar esta República temporã.
A gente inda não sabia se governar...
Progredir, progredimos um tiquinho
Que o progresso também é uma fatalidade...
Será o que Nosso Senhor quiser!...
Estou com desejos de desastres...
Com desejo do Amazonas e dos ventos muriçocas
Se encostando na canjerana dos batentes...
Tenho desejos de violas e solidões sem sentido...
Tenho desejos de gemer e de morrer...
Brasil...
Mastigando na gostosura quente do amendoim...
Falado numa língua curumim
De palavras incertas num remelexo melado melancólico...
Saem lentas frescas trituradas pelos meus dentes bons...
Molham meus beiços que dão beijos alastrados
E depois semitoam sem malícia as rezas bem nascidas...
Brasil amado não porque sejam minha pátria,
Pátria é acaso de migrações e do pão-nosso onde Deus der...
Brasil que eu amo porque é o ritmo no meu braço aventuroso,
O gosto dos meus descansos,
O balanço das minhas cantigas amores e danças.
Brasil que eu sou porque é a minha expressão muito engraçada,
Porque é o meu sentimento pachorrento,Porque é o meu jeito de ganhar dinheiro, de comer e de dormir.

Da Comissão da Verdade

Devem ser respeitadas todas as opiniões - contra ou a favor da Comissão da Verdade. É assim na democracia e ninguém é "melhor" ou "pior" democrata porque defende a Lei da Anistia ou a Comissão da Verdade. Neste momento respeitar a opinião de que se discorda e lidar com a divergência naturalmente talvez constituam o maior exercício democrático que se possa fazer. Também defendo que não é possível estar no lugar de qualquer pessoa que tenha vivido intensamente os anos de chumbo. E no Brasil, como em outros lugares, independentemente da posição adotada em concreto pela pessoa, não é raro que se opte pelo esquecimento como estratégia de conciliação - com os antigos adversários e consigo mesmo. Os que sofreram sabem o preço que pagaram por assumirem determinada postura. A questão da Comissão da Verdade, todavia, se coloca para todos os brasileiros e para as gerações futuras. Conhecer e dar a conhecer o passado de barbárie - exaltado, lamentavelmente, por integrantes das elites, como momento de "ordem" e tranquilidade, certamente a dos cemitérios - mexe em feridas e doerá particularmente mais para alguns, ainda que estes tenham sido  os agredidos pela ditadura militar. Mas, por outro ângulo, revela a atitude da comunidade humana de sempre - e sempre - não deixar nas sombras os atos de intolerância e de violação sistemática de direitos humanos, ainda que não se possa cobrar juridicamente qualquer responsabilidade ao nível individual. E, o que para mim importa de maneira especial, conhecer este passado de violências remete ao presente e ao futuro para iluminar a identidade com muitas práticas atuais - da xenofobia contra imigrantes africanos na Europa e haitianos no Brasil aos espúrios desalojamentos de milhares de pessoas nos grandes centros, visando atender a interesses econômicos particulares travestidos em interesses gerais, da "Copa ", "Olimpíada" ou coisas tais. Em homenagem aos que até hoje estão desaparecidos e na defesa dos que são massacrados diariamente, sem que se perceba a conotação política implicada nestas ações, tocar na ferida é fundamental. Não haverá unanimidade nisso, pelo que de dor, sofrimento, e para os que estavam no poder na ditadura, também vergonha, importa remexer no que fora colocado "para baixo do tapete da história". Mas hoje, mais do que nunca, as condições estão dadas para enfrentarmos juntos este momento delicado. Em tempo: sou contra a essa altura processar e punir criminalmente quem quer que seja, não porque o STF decidiu. Atualmente o STF não é a mais alta Corte no Brasil em tema de direitos humanos e a soberania está condicionada por estes direitos humanos. É fato. Sou contra a abertura de processos criminais porque o Direito Penal multiplica os danos - e com o passar das décadas o faz potencialmente de modo mais significativo - sem que vidas sejam preservadas ou restituídas. Recomendo a leitura de "Políticas de la memoria y memoria de la política, de Paloma Aguilar Fernandes (Alianza Editorial, 2008).

Palestra em Coimbra: janeiro de 2010