Apresentação de Letícia Sampaio do Grupo Matrizes... nas Jornadas de Iniciação Científica da UFRJ 2012

II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal

http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/principal.asp


II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal

PROGRAMAÇÃO

Abertura e 1ª mesa: Noite (07/05/2012) 

DIREITO PENAL MÍNIMO Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP)

2ª mesa: Tarde (08/05/2012) DIREITO PENAL DO SIMBÓLICO E SEGURANÇA PÚBLICA Prof. Dra. André Copetti (UNISINOS)
Prof. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)
Prof. Dr. Cesar Oliveira de Barros Leal (UFC)

3ª mesa: noite (08/05/2012) AMARRAS E ARESTAS DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO NA ORDEM POLÍTICO LIBERAL Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)
Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFRO)


4ª mesa: Manhã (09/05/2012) – quarta A NOVA FUNDAÇÃO DO ESTADO SEGUNDO BARATTA (ESTADO MESTIÇO)
Dimitri Dimoulis (FGV)

5ª mesa: Tarde (09/05/2012) CIÊNCIA CRIMINAIS INTEGRAIS EM ALESSANDRO BARATTA
Profa. Paula Ximena Dobles (Catédra latinoamericana de Criminología y Derechos Humanos/Costa Rica)
Prof. Dr.  Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)
Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)

6ª mesa: Noite (09/05/2012) MULTICULTURALISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO
Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha)
Prof. Dr. Alejandro Rosillo (Universidad de San Luis Potosi/México)
Prof. Dra. Alejandra Pascual (Unb)


7ª mesa: Tarde (10/05/2012) DIREITO PENAL E PULSÃO DE MORTE NA MODERNIDADE
Prof. Dr. Salo de Carvalho (ICA)
Prof. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)

8ª mesa: Noite (10/05/2012) CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA
Profa. Dra. Janaina Penalva (Unb)
Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Unb)
Profa. Ms. Carmen Hein de Campos (CLADEM)

9ª mesa: Tarde (11/05/2012) CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

10ª mesa: Noite (11/05/2012) REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)   

Palestra em Coimbra: janeiro de 2010

Grupo de Estudos sobre as matrizes autoritárias do processo penal brasileiro: reunião de dezembro de 2011 - Palestras sobre Carl Schmitt e Francisco Campos

Convido para assistirem aos vídeos com as palestras de Vicki Sulocki e Rodrigo Fernandes sobre- O autoritarismo na perspectiva do Estado de Exceção - De Carl Schmitt a Francisco Campos, publicado no blog do Grupo de Estudos sobre as Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro (UFRJ).
http://gpgrupodeestudos.blogspot.com/

Impacto da assistência jurídica a presos provisórios - UCAM em 06 de dezembro

Palestra em Minas Gerais: Prisão cautelar

Estarei em Minas Gerais nos próximos dias 24 e 25 de novembro, a convite da Escola Judicial e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, participando do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.

O tema da palestra: Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares pessoais no processo penal.

Presidente de Mesa: Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires (Desembargadora do TJ/MG).

XI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - PUC de Porto Alegre, nesta semana

Informações Gerais ^Voltar

Data: 10 e 11 de novembro de 2011 Local: Teatro do Prédio 40 da PUCRS Organização: PUCRS – Faculdade de Direito Departamento de Direito Penal e Processual Penal Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC/RS Coordenação: Prof. Ms. Alexandre Wunderlich Prof. Dr. Flávio Cruz Prates Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon Apoio: Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/RS Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Programação ^Voltar

Quinta-feira - noite (10/11) 18h – Credenciamento 19h – Abertura - Solenidade Oficial – Homenagem ao Professor Dr. Vilmar Fontes Prof. Dr. Fabrício Dreyer Ávila Pozzebon (Diretor da FADIR da PUCRS), Prof. Dra. Ruth Chittó Gauer (Coordenadora do PPGCRIM) , Prof. Ms. Rodrigo Moraes de Oliveira (Presidente do ITEC/RS) e Prof. Ms. Alexandre Wunderlich (Diretor-Geral da ESA da OAB/RS). Manifestação do homenageado Dr. Vilmar Fontes. 19h30m – Conferência: O Tribunal do Júri Fernando Tourinho Filho Coordenador:  Alexandre Wunderlich (PUCRS e ESA/OAB/RS) Secretário: Marcos Eberhardt (PUCRS e ESA/OAB/RS) 20h15 – Conferência: A Prisão provisória Geraldo Prado (UFRJ e TJRJ) Debatedor: Nereu Giacomolli (PUCRS e IBRADPP) Coordenador: Rafael Canterji (PUCRS, ESA/OAB/RS e IBCCRIM) Secretário: Guilherme Abrão (IBRADPP) 21h – Painel: Meios de Prova e Garantias Constitucionais: delação premiada, interceptações e outras medidas cautelares Vitor Guazzelli Peruchin (PUCRS)  e Marcelo Guazzelli Peruchin (PUCRS) Coordenador: Atilo Antônio Cerqueira (PUCRS) Secretário: Marcus Vinícius Boschi (PUCRS) Sexta-feira - manhã (11/11) 8:30h – 1° Conferência: Sistemas Processuais Penais: o papel do Juiz no Processo Penal                2° Conferência: Questões atuais acerca da Tipicidade Penal Fabiano Kingeski Clementel (IBRAPP) Fabio Roberto D’Avila (PUCRS e ITEC/RS)   Coordenadora: Telma Favaretto (PUCRS) Secretário: Mateus Marques  (ILP) 10h – 1° Conferência: Evasão de divisas: questões polêmicas  2° Conferência: Lavagem de dinheiro: questões polêmicas Jader Marques (ITEC/RS e ILP) Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS e ITEC/RS) Coordenador: Giovani Saavedra (PUCRS e ITEC/RS) Secretário: Antônio Tovo Loureiro (ITEC/RS) Encerramento

Informações e Inscrições ^Voltar

Válido como 8 horas de Atividade Complementar aos alunos do Curso de Direito da PUCRS. Consulte sua Unidade. Será fornecido certificado a todos que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência. PROEX - Pró-Reitoria de Extensão Av Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - Sala 201 - Porto Alegre/RS - Brasil CEP 90619-900 - Fone/FAX: (51) 3320 3680/ (51) 3320 3543 Horário: Segunda a sexta-feira - 08h às 12h - 13h30min às 19h E-mail: proexsecretaria@pucrs.br

Encontro Nacional de Direito Processual Penal - Porto Alegre

O Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRAPP) gostaria de convidá-lo para participar do

Encontro Nacional de Direito Processual Penal

70 anos do Código de Processo Penal brasileiro: aposentadoria compulsória?

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL PENAL (Certificação: 20 horas de atividade complementar)

 Dias: 13 e 14 de outubro de 2011 - Local: Auditório da Escola da Magistratura – AJURIS - Porto Alegre/RS

Programação 

13.10.2011

18h – Início credenciamento

19h – Conferência de Abertura

Estrutura ideológica do Código de Processo Penal de 1941

Nereu José Giacomolli - Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Professor de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Desembargador do TJRS. Membro da Comissão de debates sobre o PLS 156/09, junto à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

  

20:30h - Lançamento do Boletim Informativo do IBRAPP

14.10.2011

9h - Painel

As reformas parciais de 2008 – provas, procedimentos e sentença no processo penal

Douglas Fischer - Procurador Regional da República da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal.

        

Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes - Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

A PEC 15/2011 e o sistema recursal no processo penal

Ricardo Jacobsen Gloeckner - Doutor em Direito pela UFPR. Advogado. Professor da PUCRS.

10h30m - Conferência

As reformas processuais penais nos países sul-americanos

   Fauzi Hassan Choukr - Doutor em Direito pela USP. Promotor de Justiça em São Paulo e Professor de Processo Penal.

14h – Conferência

Medidas cautelares: o CPP de 1941 e a reforma parcial de 2011

Odone Sanguiné - Doutor em Direito pela Universidad Autonoma de Barcelona. Advogado e Professor adjunto de Processo Penal da UFRGS. Desembargador aposentado do TJRS.

14h45m - Intervalo 

 15h - Painel

A investigação criminal e seus atores: Polícia, Ministério Público, Defesa e CPIs.

Guilherme Rodrigues Abrão - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

O juiz de garantias no PLS 156/2009

André Machado Maya - Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

As perspectivas de restrição ao uso do habeas corpus no projeto de reforma do Código de Processo Penal

                   Alexandre Wunderlich - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado, Professor da PUCRS e Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro integrante da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais (2002) e da Comissão de Reforma do Sistema de Recursos Criminais do CPP, junto ao Ministério da Justiça (2007)

16h30m - Intervalo

17h - Conferência

As propostas de reforma global do Código de Processo Penal - PLS 156/09 e PL 8045/10

Diogo Malan - Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor de Processo Penal da UFRJ. Integrante da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

 18h – Entrega dos certificados

Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRAPP

Apoio: AJURIS - Editora Lumen Juris – Livraria do Advogado

Apoio institucional: ESA OAB/RS – IBCCRIM – ESADE – UNIRITTER - PUCRS

Investimento:

Até 30/ setembro	Até 11/ outubro	No local
R$ 25,00	R$ 35,00	R$ 40,00

INFORMAÇÕES COMPLETAS NO SITE: WWW.INTEGRALEVENTOS.COM.BR

Palestra EMERJ: Democraticidade e Processo Penal

Na próxima segunda-feira, 22 de agosto, às 09:00h, na EMERJ, será realizada a palestra Democraticidade e Processo Penal, com minha participação e a do professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra, adiada por causa da morte da juíza e amiga Patrícia Accioli.

Democraticidade e Processo Penal: palestra na EMERJ

V Simpósio de Direito Alternativo de Franca

V SIMPÓSIO DE DIREITO ALTERNATIVO DE FRANCA: “Reflexões críticas sobre o direito a partir da Barranca do Rio Grande” O “V Simpósio de Direito Alternativo de Franca: reflexões críticas sobre o direito a partir da Barranca do Rio Grande” pretende ser um espaço e um momento propositivo, discursivo, dialógico, que afirme as possibilidades, a necessidade e a urgência do saber/fazer crítico dialético para o direito. Para tanto, neste V Simpósio o NEDA convida outros Grupos de estudos, pesquisa e assessoria jurídica de Universidades Públicas e Privadas dos estados de São Paulo (USP e Mackenzie), Distrito Federal (UnB), Goiás (UFG), Paraná (UFPR), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA) para uma atividade de troca de concepções e experiências em torno da construção da teoria critica do direito. A realização deste evento pretende que as idéias nele surgidas sejam debatidas amplamente através da publicação dos Anais do Simpósio. Tem-se por propósito, também, debater as bases atuais do direito crítico no Brasil e a avaliação da contribuição do Direito Alternativo para a construção das instituições democráticas no sistema de justiça brasileiro. Ainda, na ocasião será inaugurada a Revista “O Direito Alternativo: Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo”, projeto que abrangerá uma pesquisa comprometida com a teoria crítica do direito, um espaço para a publicação da contribuição teórica do NEDA e de outros pesquisadores e grupos de pesquisa e estudo engajados com o mesmo propósito.

Palestra: Neoinquisição, democracia e processo penal no Brasil - Apresentação do Instituto Capixaba de Estudos Criminais

Jovens pesquisadores do Espírito Santo, inspirados no ITEC (Rio Grande do Sul), estarão lançando o Instituto Capixaba de Estudos Criminais na próxima sexta-feira, 13 de maio.

Boa sorte na caminhada!

Palestra sobre Execução Penal - Forum EMERJ 200º Encontro 2ª Parte

parte 2 from Geraldo Prado on Vimeo.

Vídeo do Seminário apresentado pelo professor Rogério Garcia sobre nazismo e direito penal

Segue o link para o youtube da primeira parte do vídeo do Seminário apresentado pelo professor Rogério Garcia sobre nazismo e direito penal, apresentado na Faculdade Nacional de Direito, em 08 de setembro de 2010, no Grupo de Pesquisas sobre as matrizes autoritárias do processo penal brasileiro.
Cordialmente,
Geraldo Prado

O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS


EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

- CONVITE -


A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, Desembargador Álvaro Mayrink da Costa, CONVIDAM para a 200ª Reunião do Fórum, a realizar-se no dia 2 de setembro de 2010, das 9:30h às 12h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves- EMERJ, (Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar).

Tema: O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS

ABERTURA:

DES. ÁLVARO MAYRINK DA COSTA

Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal


PALESTRANTE: GERALDO PRADO

Desembargador do TJ/RJ


Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).

Informações: telefones 3133-3369/3133-3380

Inscrições exclusivas pelo site da EMERJ – http://www.emerj.tjrj.jus.br/

Palestra sobre Processo, Verdade e Prova Penal