O Instituto Brasileiro de Processo Penal
(IBRAPP) gostaria de convidá-lo para participar do
Encontro Nacional de Direito
Processual Penal
70
anos do Código de Processo Penal brasileiro: aposentadoria compulsória?
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL PENAL (Certificação:
20 horas de atividade complementar)
Dias: 13 e 14 de outubro de 2011 -
Local: Auditório da Escola da Magistratura – AJURIS - Porto Alegre/RS
Programação
13.10.2011
18h – Início credenciamento
19h – Conferência de Abertura
Estrutura ideológica do Código de Processo
Penal de 1941
Nereu
José Giacomolli - Doutor
em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Professor de Processo
Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
Desembargador do TJRS. Membro da Comissão de debates sobre o PLS 156/09, junto
à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
20:30h - Lançamento do Boletim Informativo do
IBRAPP
14.10.2011
9h - Painel
As reformas parciais de 2008 – provas,
procedimentos e sentença no processo penal
Douglas Fischer - Procurador
Regional da República da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de
Direito Penal e Processo Penal.
Álvaro
Roberto Antanavícius Fernandes - Defensor Público do Estado do Rio Grande do
Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.
A
PEC 15/2011 e o sistema recursal no processo penal
Ricardo
Jacobsen Gloeckner - Doutor
em Direito pela UFPR. Advogado. Professor da PUCRS.
10h30m - Conferência
As reformas processuais penais nos países
sul-americanos
Fauzi Hassan Choukr - Doutor em Direito pela
USP. Promotor de Justiça em São Paulo e Professor de Processo Penal.
14h – Conferência
Medidas cautelares: o CPP de 1941 e a reforma
parcial de 2011
Odone
Sanguiné - Doutor
em Direito pela Universidad Autonoma de Barcelona. Advogado e Professor
adjunto de Processo Penal da UFRGS. Desembargador aposentado do TJRS.
14h45m - Intervalo
15h - Painel
A investigação criminal e seus atores:
Polícia, Ministério Público, Defesa e CPIs.
Guilherme
Rodrigues Abrão - Mestre
em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.
O juiz de garantias no PLS
156/2009
André Machado Maya - Doutorando
em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.
As perspectivas de restrição ao uso do habeas
corpus no projeto de reforma do Código de Processo Penal
Alexandre Wunderlich -
Mestre
em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado, Professor da PUCRS e Diretor-Geral
da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro integrante da Comissão de
Avaliação dos Juizados Especiais Criminais (2002) e da Comissão de Reforma
do Sistema de Recursos Criminais do CPP, junto ao Ministério da Justiça (2007)
16h30m - Intervalo
17h - Conferência
As propostas de reforma global do Código de
Processo Penal - PLS 156/09 e PL 8045/10
Diogo
Malan - Advogado.
Doutor em Direito pela USP. Professor de Processo Penal da UFRJ. Integrante da
Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros –
IAB.
18h
– Entrega dos certificados
Promoção: Instituto Brasileiro de Direito
Processual Penal – IBRAPP
Apoio: AJURIS - Editora Lumen Juris –
Livraria do Advogado
Apoio institucional: ESA OAB/RS – IBCCRIM –
ESADE – UNIRITTER - PUCRS
Investimento:
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Até
30/ setembro
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Até
11/ outubro
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No
local
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R$
25,00
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R$
35,00
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R$
40,00
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