Apresentação de Letícia Sampaio do Grupo Matrizes... nas Jornadas de Iniciação Científica da UFRJ 2012

Grupo Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro: Rui Cunha Martins em setembro de 2012 Parte 2

Grupo Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro: Rui Cunha Martins em setembro de 2012 Parte 1

Sobre o futuro Código de Processo Penal

Justiça - documentário

Depois de quase três anos voltei a participar de um debate sobre o documentário Justiça, da diretora Maria Augusta Ramos, filmado em 2003 e exibido a partir de 2004.

O debate teve lugar na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região (Rio de Janeiro), no dia 19 de junho, e contou com a participação dos juízes trabalhistas recém empossados.

Amanhã, 25 de junho de 2012, estarei participando de novo debate, desta vez com os Delegados de Polícia que estão no Curso Superior de Polícia Integrada, também no Rio de Janeiro.

Tanto tempo decorrido - nove anos - e ainda hoje lembro do meu espanto e desencanto por ocasião da exibição do resultado de cem horas de gravação, em um belíssimo e justamente premiado trabalho de direção, edição e produção da Guta Ramos, com duração de cem minutos.

O juiz que eu vi retratado ou "refletido" era muito diferente da autoimagem (dimensão imaginária) que eu cultivava e esta imagem revelava pouco ou quase nada de uma pretendida clivagem academia - judiciário - movimentos populares (dimensão simbólica).

Compreender isso foi fundamental para mim e sinalizou a necessidade de aprofundar e radicalizar mudanças pessoais que deixassem mais nítida minha postura em face das práticas autoritárias de que a Justiça Criminal é "legítima" herdeira (dimensão real).

Mais maduro e com o olhar determinado por outro(s) ângulo(s), debater a partir do Justiça está contribuindo para aprofundar as minhas reflexões sobre as necessárias mudanças por que deve passar o Sistema Criminal em tempos de autoritarismo disfarçado, mas nem por isso menos nocivo.

Diário de viagem: caminhando por Buenos Aires

Da primavera ("primeiro verão") em Lisboa para o frio em Buenos Aires, nessa época do ano!
Bem... o que posso dizer é que o frio, por aqui, é algo exclusivo do clima, que não contagia a hospitalidade e o carinho com os quais fui recebido fraternalmente pelos amigos argentinos.
Depois de uma manhã privilegiada, nas Jornadas de Direito Processual, ouvindo as sempre inspiradoras considerações de Michele Taruffo (que dia 11 de junho estará na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ), e de passear por Recoleta, não sem antes almoçar no belíssimo Hernán Gipponi, no Hotel Fierro,

terminei a noite em ritmo de "criminologia crítica", recebido pelos professores Roberto Carlés e Gabriel Anitua, da Universidade de Buenos Aires.
O jantar no Don Julio, em Palermo, foi estupendo e o papo extremamente agradável.
Espero poder retribuir em breve o carinho e a atenção!

Diálogos luso-brasileiros: diário de viagem

Imagens de uma Lisboa que acorda timidamente para o verão. As flores são do jacarandá, árvore oriunda da África, que emoldura a capital de um País que teima em resistir às pressões que o capital transnacional impõe concretamente às pessoas.
Logo na chegada, segunda-feira, 28 de maio, eu fui recebido com muito afeto pelos doutores Denis Sampaio e Leonardo Rosa, Defensores Públicos do Rio de Janeiro, e doutorandos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e reuni-me com os alunos dos mestrado e doutorado acadêmicos da centenária instituição, a convite do professor doutor Paulo Sousa Mendes e com a presença não menos ilustre do professor doutor Augusto Silva Dias, ambos referência nas ciências penais em Portugal.
Apresentei singela comunicação acerca do percurso acidentado, mas incontornável, das transformações legais que colheram as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro.
Turma bastante interessada, o tema suscitou várias intervenções, inclusive dos professores anfitriões, que por certo nos levarão, investigadores alunos e professores, a refletir bastante.
Foi uma manhã-tarde memorável, encerrada com almoço com o professor Paulo Sousa Mendes, depois de conhecer as belíssimas instalações da Universidade de Lisboa.

Na manhã seguinte já estava em Coimbra para participar da defesa da tese de doutoramento do professor Augusto Jobim, intitulada "Discurso Penal e política da prova: nos limites da governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo".
Trata-se da primeira tese de investigador brasileiro apresentada no programa de doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos (na especialidade Ciência Política, História Política e Estudos Internacionais) da Universidade de Coimbra.

A tese de Augusto Jobim, densa e competentemente articulada, foi orientada pelo professor doutor Rui Cunha Martins e bebeu no desenvolvimento das categorias da prova e evidência, do dispositivo e no adequado quadro de referências históricas que sublinha uma historicidade que permite, nas franjas, como Jobim gosta de dizer, descortinar as práticas autoritárias que resistem ao princípio democrático em matéria de Justiça Criminal.
Na oportunidade salientei a importância da pesquisa portuguesa, sob a direção de Fernando Rosas, denominada "Tribunais Políticos: tribunais militares especiais e tribunais plenários durante a ditadura e o Estado Novo", obra sem equivalente no Brasil.
Não raro recorremos ao "Martelo das Feiticeiras" ou ao "Manual dos Inquisidores" para capturar a essência inquisitorial de determinadas práticas penais e esta essência, vamos chamá-la assim, todavia, revela-se mais claramente e por inteiro - e rica em termos de elementos para a investigação científica - se lançamos o olhar sobre a judicialização formal da justiça política em nosso tempo!
Não convém desprezar isso e os fios que tecem um único sistema repressivo, que engloba a totalidade dos fenômenos sujeitos à incriminação.
Encerrei minha fala lembrando Augusto Thompson, que nos idos derradeiros dos anos 70 do século XX, lecionando na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro), indagado por um aluno sobre a diferença entre crime comum e crime político respondeu que a diferença está em que o "criminoso comum" não sabe que é um "criminoso político".

Com justíssima razão, testemunhada pelos que assistiram à defesa do doutor Augusto Jobim e ficaram encantados com ela, a tese foi aprovada com grau máximo, distinção e louvor, por exigente banca composta pelos professores doutores Fernando Catroga, Maria Manuela de Bastos Tavares Ribeiro, Rui Cunha Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alexandre Moraes da Rosa e por mim.

No retorno a Lisboa, em 30 de maio, os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, vice-presidente, e Eduardo Maia Costa receberam-me gentilmente na sede do tribunal e depois almoçamos.
As questões econômicas que tocam Portugal neste momento afligem sobremodo a Justiça e são motivo de angústia e preocupação da parte daqueles que, à semelhança de meus anfitriões, levam a sério o compromisso com a dignidade da pessoa humana e lutam por assegurá-la.
Recebi de António Henriques Gaspar o livro Justiça: reflexões fora do lugar-comum (Coimbra), que imediatamente comecei a ler e que porta conteúdo que toca à cidadania em tempos de ataque às liberdades. A passagem sobre a independência judicial (fls. 61 e seguintes) é verdadeiramente notável.
Por fim, voltei pra casa, mas antes matei as saudades do amigo Eduardo Benchimol, há dezenove anos morando em Lisboa, que me levou para comer um pargo no restaurante da Associação dos Pescadores de Cascais!
Inesquecível... como inesquecíveis foram a janta com Denis Sampaio e Leonardo Rosa, o almoço com ambos e Paulo Sousa Mendes, Rui Cunha Martins, Eduardo Maia Costa e António Henriques Gaspar!
Muito trabalho por terras lusitanas... mas muita alegria também!
É isso!

Em agosto de 1996, em exercício como juiz de direito na 2a. Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, publiquei o seguinte artigo em O Globo.
No recenseamento das atividades judiciais, que levo a cabo para fins acadêmicos, sem dúvida que lidar com as tensões daqueles dias de pressão pela incriminação de adolescentes revela-se, retrospectivamente, um dos momentos de definição de minha trajetória pessoal.
Fica o registro.

Produto: O Globo
Data de Publicação: Sábado 24 Agosto 1996
Página: 6, 6
Edição: 1
Editoria: Opinião
Caderno:
Coluna/Seção:
Fonte:
Crédito:
Tipo de matéria:
Chamada:
Link:
Série: textos~104207232

Manipulação

GERALDO PRADO

Ao Estatuto da Criança e do Adolescente comumente tem se atribuído muitas virtudes e pecados. Porém, nesta semana, a maior autoridade da área de segurança pública do Rio de Janeiro, responsável por garantir a ordem pública em todo o estado, reacendeu a polêmica e, talvez sem querer, incluiu na discussão até a própria Constituição, ao "acusar" a legislação atual de incentivadora da delinqüência juvenil.

Mais grave que a proposta de se alterar o artigo 228 da Constituição e a filosofia criminalizante que a inspira sem dúvida está, segundo creio, o objetivo de manipulação dos meios de informação, e através deles da opinião pública, no sentido de difundir duas idéias igualmente graves: a primeira delas consiste em se fazer crer que o Estado tem feito tudo a seu alcance e, apesar disso, não consegue debelar a séria questão da criminalidade de adolescentes; e, como conseqüência, que somente endurecendo o tratamento dispensado aos jovens em conflito com a lei seria possível obter-se resultados mais significativos.

Só quem não conhece as instituições de atendimento a adolescentes infratores tem condições de acreditar que os atuais esforços do Governo ao qual pertence o ilustre secretário são suficientes para dotar o Rio de Janeiro de uma estrutura adequada, capaz de realizar profundas inserções junto às famílias dos adolescentes processados e assim criar condições de impedimento da reincidência.

Hoje, pelo contrário, o Instituto Padre Severino, a Escola João Luiz Alves e os Criams - herdados, sublinhe-se, do Governo Federal - estão muito aquém das condições ideais de funcionamento, sendo alvos de constante fiscalização judicial. É razoável supor que se as instituições do Governo a que pertence o secretário funcionassem corretamente, a repetição de crimes de adolescentes, quase sempre determinada pelos desajustes familiares, a ausência de atendimento nas redes de saúde e ensino, além da precária oferta de trabalho, seria bem menor que a aquela hoje verificada.

Todavia, apesar da quase falência da rede atual, é importante que se saiba que no Rio de Janeiro não mais de 300 jovens estão internados, contra cerca de 15 mil adultos presos, com a manifesta vantagem de, ao custo do esforço ainda muito grande de diversos militantes, alguns, funcionários das instituições do estado, termos números reduzidíssimos de reincidência, quase sempre relacionados a poucos adolescentes - justamente aqueles que sempre são vistos em determinadas áreas, cometendo infrações.

Vale a pena destacar que na adolescência a descoberta do mundo e a crença no "poder invencível da juventude" contribuem para levar nossos jovens a praticar atos dos quais, mais tarde, maduros, irão se arrepender.

Para estes jovens, de todas as classes sociais, autores, na maioria das vezes, de atos de escassa gravidade, a proposta que se quer ressuscitar consiste em marcá-los definitivamente com o estigma do processo criminal, no lugar de orientá-los e provar que nós, adultos, somos razoáveis e decidimos as graves questões sociais com serenidade, deixando a paixão envolver apenas o mais belo sentimento cristão, de amor ao próximo.

GERALDO PRADO é juiz titular da 2 Vara da Infância e Adolescência.

O Barcelona é melhor!

Ontem, 21 de abril, em pleno Camp Nou, o Real Madrid venceu o Barcelona, de Messi e Cia.
Cristiano Ronaldo marcou o segundo gol dos merengues e estabeleceu novos recordes pessoais e da equipe, praticamente assegurando por antecipação o título do Campeonato Espanhol de 2012.
Apesar disso, o Barcelona é melhor! Explico meu ponto de vista.

Não acredito que as partidas de futebol - ou qualquer outra disputa desportiva - constituam a metáfora ideal da vida. Para alguns é assim, motivados pelo embate entre adversários, o clima competitivo e uma suposta meritrocracia que, ao final, parece indicar que o melhor, mais competente e bem preparado entre os adversários será, na enorme maioria das vezes, o vencedor.
O recurso à metáfora do jogo ou da disputa, como queiram, é próprio da ideologia do individualismo possessivo, especialmente quando transplantada para o "mundo das coletividades", empresas, grupos e nações. Há sempre alguém contra alguém e o esforço do conjunto dirige-se a superação do adversário comum.
A ideologia do "mercado" nutre-se dessa ordem de representação das relações sociais. A solidariedade produzida neste cenário, que se espera operar na base da atuação da "equipe", não coloca em questão o caráter fugidio, vago e transitório das vitórias ou as conseqüências mais duradouras e dolorosas das derrotas, assumidas como parte do destino normal ou natural de quem participa das contendas. "É preciso saber perder"!
São vários os contextos em que a metáfora do jogo sustenta o discurso de escolhas mais arbitrárias do que se costuma admitir e, reconheça-se, muito influenciadas por fatores não dominados pelos participantes.
Ascensões funcionais na iniciativa privada e no serviço público, em regra anunciadas como expressão do mérito superior do eleito, na maior parte do tempo escondem escolhas pautadas pela identificação com as políticas dominantes, por isso mesmo menos capazes de alterar o quadro ou impulsioná-lo com a chegada de um "valor" em tese mais qualificado. Claro que há exceções à regra e são as exceções a propaganda preferencial dos critérios de mérito.
A questão que quero discutir, no entanto, é outra. Ela diz com a superação. Pessoal e do grupo.

Mesmo o fantástico Santos de Pelé sofria seus reveses. Foram significativas as vitórias do Botafogo, de Nilton Santos e Garrincha, e do Cruzeiro, de Tostão e Dirceu Lopes, sobre o Peixe, com Pelé, Coutinho, Pepe e outros incríveis jogadores.
Assim, também ficaram marcadas na história do futebol as vitórias do Galo (Atlético MG), de Reinaldo e Cerezo, e do Vasco da Gama, de Roberto Dinamite, sobre a vencedora equipe do Flamengo, no fim dos anos 70 e início dos 80, com Zico, Junior, Adílio, Tita e grande elenco.
Em todas essas oportunidades, como neste último Barcelona versus Real Madrid, algo distinto da mera competitividade pode ser destacado: a ideia da superação a partir do exemplo do "melhor".
O melhor, que pode ser o mais habilidoso, criativo, espontâneo, estimula por seu exemplo a superação pessoal dos que de algum modo estão em contato com ele, ainda que, por circunstâncias, na condição de adversários.
Há algo de contagiante no indivíduo que se destaca por méritos que admiramos por envolverem algo distinto da força (física, econômica etc.). Determinadas qualidades que desejamos em nós mesmos e que dizem com o belo e o bom e, ainda, que não se orientam a causar mal a outras pessoas. São qualidades que proporcionam o gozo, o prazer e em lugar da destruição, da terra arrasada, que determinadas vitórias deixam para trás, constroem novas trilhas, apontam para caminhos até então desconhecidos, verdadeiramente inovadores.
Dessa convivência, real ou virtual, com o "melhor", neste sentido, todos nos beneficiamos de alguma maneira. O "melhor" estimula em cada pessoa o que ela tem de valioso, a inspira e a leva a superar-se.
O resultado prático momentâneo é secundário.

Para ficarmos com as metáforas e ilustrações do futebol, o jogo mais emocionante de 2011 foi Santos 4 x 5 Flamengo, na Vila Belmiro, com estupendas atuações de Neymar e Ronaldinho.
Não era preciso ser um expert em futebol para saber que o jogador rubro-negro, que reinventou o futebol em diversos momentos naquela partida, raramente repetiria a dose. O fenômeno fora provocado pela ousada e exuberante exibição do craque Neymar, que para além de também reinventar o futebol, cuidou de revogar leis da Física de todos os tempos, maravilhando os presentes e aos que assistiram ao jogo pela televisão.
Fora como se Neymar provocasse em Ronaldinho o melhor deste último, incentivando-o a revelar-se ao público que, deslumbrado, independentemente das predileções clubísticas, devorava cada instante do espetáculo.
Jogo para ver e rever milhares de vezes. E cena para não ser esquecida: ao final, a alegria de Neymar, estampada em seu rosto, convicto de ter participado de uma partida que pressentira histórica, pouco importando o resultado. Como se soubesse - ou intuísse - que fora ele o responsável pela apoteose estética que contagiou quem dela assistiu ou tomou conhecimento.
Sem dúvida que o Real Madrid tem seus méritos. E Cristiano Ronaldo é um baita jogador, craque de verdade, disso ninguém igualmente pode duvidar. Mas se há algo, além de tudo, que o Barcelona e Messi proporcionaram foi incentivar o Real Madrid e Cristiano Ronaldo a se superarem, a fazerem melhor o que já faziam bem, a inovar, criar, buscar alternativas. A unir à eficiência o talento e a tornar belo o espetáculo do futebol.
Na grande maioria das situações cotidianas o "melhor", que nos inspira e incentiva, não é nosso adversário. Com bastante freqüência ele está ao nosso lado e é a capacidade de olhar e enxergá-lo, despindo-se de preconceitos, que nos faz melhorar também.
Foi o que o Barcelona fez com o Real Madrid... e por isso o Barcelona é melhor!

II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal

http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/principal.asp


II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal

PROGRAMAÇÃO

Abertura e 1ª mesa: Noite (07/05/2012) 

DIREITO PENAL MÍNIMO Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP)

2ª mesa: Tarde (08/05/2012) DIREITO PENAL DO SIMBÓLICO E SEGURANÇA PÚBLICA Prof. Dra. André Copetti (UNISINOS)
Prof. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)
Prof. Dr. Cesar Oliveira de Barros Leal (UFC)

3ª mesa: noite (08/05/2012) AMARRAS E ARESTAS DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO NA ORDEM POLÍTICO LIBERAL Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)
Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFRO)


4ª mesa: Manhã (09/05/2012) – quarta A NOVA FUNDAÇÃO DO ESTADO SEGUNDO BARATTA (ESTADO MESTIÇO)
Dimitri Dimoulis (FGV)

5ª mesa: Tarde (09/05/2012) CIÊNCIA CRIMINAIS INTEGRAIS EM ALESSANDRO BARATTA
Profa. Paula Ximena Dobles (Catédra latinoamericana de Criminología y Derechos Humanos/Costa Rica)
Prof. Dr.  Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)
Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)

6ª mesa: Noite (09/05/2012) MULTICULTURALISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO
Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha)
Prof. Dr. Alejandro Rosillo (Universidad de San Luis Potosi/México)
Prof. Dra. Alejandra Pascual (Unb)


7ª mesa: Tarde (10/05/2012) DIREITO PENAL E PULSÃO DE MORTE NA MODERNIDADE
Prof. Dr. Salo de Carvalho (ICA)
Prof. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)

8ª mesa: Noite (10/05/2012) CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA
Profa. Dra. Janaina Penalva (Unb)
Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Unb)
Profa. Ms. Carmen Hein de Campos (CLADEM)

9ª mesa: Tarde (11/05/2012) CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

10ª mesa: Noite (11/05/2012) REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)   

Ainda da série "despedida" - MMFD

Ainda da série "despedida" a foto da reunião de fundação do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia - MMFD - em 2003. Não estão na foto, mas participaram do MMFD, desde o início, com destaque, Sergio Verani, Siro Darlan, Nagib Slaib Filho, Maria Lúcia Karam, Maria Cristina Gutiérrez,  André Nicolitt, André e Márcia Tredinnick, Cristiana Cordeiro, Wanderley Rego, Paulo Baldez e Rogério Oliveira. Outros companheiros, posteriormente, vieram a integrar o grupo, enquanto alguns seguiram outros caminhos.

Criado para atuar internamente, no Poder Judiciário Fluminense, produzindo tensão pela radicalização das práticas democráticas, o MMFD proporcionou - e ainda proporciona - muitas histórias bem interessantes, que dão a medida das dificuldades do avanço nessa direção.

Bem antes da promulgação da Emenda Constitucional que proibiu o nepotismo, o MMFD apresentou ao então presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Miguel Pachá, proposta de resolução que o proibia no âmbito do Judiciário fluminense.

Levada a questão ao Órgão Especial do TJ deu-se uma cena no mínimo cômica, com um dos Desembargadores do colegiado, visivelmente irritado, querendo saber "quem era" (sic!) esse tal de MMFD! Parecia música da Rita Lee! Na hora, da platéia, pensei em dizer que era uma entidade... espiritual, que nascera para atazanar a vida dos adeptos de toda sorte de autoritarismo, mas deixei passar. O tempo se encarregaria de mostrar a que viera o movimento.

É isso!

"Sei que não vou por aí"

Cântico negro

José Régio

"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.
Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...
Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!

Pátria é o acaso de migrações

Em um intervalo de poucos dias sete vítimas do extremismo na região de Toulouse, na França, um jovem brasileiro morto, na Austrália, dizem as autoridades locais por causa de um pacote de biscoitos, portas fechadas a migrantes de origem cigana, haitianos, africanos, tudo isso revela a dramática fragilidade de um conceito de humanidade que a rigor não devia distinguir pessoas e separá-las pela origem ou de qualquer outra forma! Afinal, como escreveu Mário de Andrade, "Pátria é o acaso de migrações".

O POETA COME AMENDOIM

(Mário de Andrade)
*
Noites pesadas de cheiros e calores amontoados...
Foi o sol que por todo o sítio do Brasil
Andou marcando de moreno os brasileiros.
Estou pensando nos tempos de antes de eu nascer...
A noite era pra descansar. As gargalhadas brancas dos mulatos...
Silêncio! O imperador medita os seus versinhos.
Os Caramurus conspiram à sombra das mangueiras ovais.
Só o murmurejo dos cre'm-deus-padre irmanava os homens de meu país...
Duma feita os canhamboras perceberam que não tinha mais escravos,
Por causa disso muita virgem-do-rosário se perdeu...
Porém o desastre verdadeiro foi embonecar esta República temporã.
A gente inda não sabia se governar...
Progredir, progredimos um tiquinho
Que o progresso também é uma fatalidade...
Será o que Nosso Senhor quiser!...
Estou com desejos de desastres...
Com desejo do Amazonas e dos ventos muriçocas
Se encostando na canjerana dos batentes...
Tenho desejos de violas e solidões sem sentido...
Tenho desejos de gemer e de morrer...
Brasil...
Mastigando na gostosura quente do amendoim...
Falado numa língua curumim
De palavras incertas num remelexo melado melancólico...
Saem lentas frescas trituradas pelos meus dentes bons...
Molham meus beiços que dão beijos alastrados
E depois semitoam sem malícia as rezas bem nascidas...
Brasil amado não porque sejam minha pátria,
Pátria é acaso de migrações e do pão-nosso onde Deus der...
Brasil que eu amo porque é o ritmo no meu braço aventuroso,
O gosto dos meus descansos,
O balanço das minhas cantigas amores e danças.
Brasil que eu sou porque é a minha expressão muito engraçada,
Porque é o meu sentimento pachorrento,Porque é o meu jeito de ganhar dinheiro, de comer e de dormir.

Palestra em Coimbra: janeiro de 2010

Aos formandos em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Caros afilhados: Steve Jobs, em seu conhecido discurso aos formandos de Stanford, buscou em sua vitoriosa trajetória iluminar alguns marcos representativos da experiência de vida comum aos que encerram um ciclo importante e simultaneamente se preparam para dar os primeiros passos em uma estrada desconhecida e em alguma medida assustadora, mas também repleta de desafios.

À perplexidade dos que completam a graduação e se despedem do conforto da Universidade, ainda sem saber se de fato estão prontos para encarar as adversidades da vida profissional, o criador da Apple ofereceu seu próprio exemplo... alguém que consumira a poupança paterna em um curso universitário pouco ou nada inspirador, abandonado logo no primeiro semestre.

Jobs, no entanto, fez ver que aquilo que pode ser a fonte de nossas preocupações e problemas pode por igual ser transformado em força criadora, libertadora, em motivação, e ser capaz de constituir a nossa identidade de forma positiva. A liberdade conquistada pelo "abandono do curso" foi usufruída no próprio ambiente universitário, em atividades acadêmicas interessantes para o então ex-aluno, conjunto de práticas que anos depois serviriam ao propósito de criar programas de computador admirados por todo mundo. 

Não era nisso, porém, que Jobs pensava ao fazer a escolha, sempre no limite, entre seguir o currículo formal da universidade ou seguir sua própria intuição. Ele simplesmente procurou o que o sensibilizava e mergulhou fundo nisso, sem indagar previamente acerca do resultado de seu esforço.

É compreensível que o gênio dele não cedesse à tentação de se supor apto a definir rigidamente o próprio futuro.

A ninguém é dado conhecer por antecipação - e controlar - os fatos do seu destino! O receio maior dos formandos vem daí: a impossibilidade de saber se estão ou não fazendo boas escolhas. Se serão ou não felizes nas carreiras jurídicas.

Somente o olhar retrospectivo, às vezes décadas depois, nos habilita a julgar os acertos e erros implícitos  em nossas eleições, mas a lição do discurso aos formandos de Stanford está em que se deve buscar aquilo em que se acredita, empenhar-se duramente em fazer o melhor e, na maior medida possível, encontrar prazer nisso.

Claro... à maioria da população nega-se o direito de frequentar uma escola de alto nível - como Stanford ou a UFRJ. São poucos, especialmente entre nós, os que estão em condições de cursar uma "Faculdade Nacional de Direito", e menos ainda aqueles que, tendo optado por isso, conseguem completar o curso desviando-se de algumas aulas extremamente enfadonhas, como as de Processo Penal, para dedicar-se ao que lhes toca e anima!

Trata-se, evidentemente, de uma elite e se há algo que salta aos olhos na "fala empreendedora" de Steve Jobs é que, de alguma maneira, ele se dirige a poucos e não a muitos, menos ainda a todos.

Claro que isso não diminui o brilho da lição. Fica-se, no entanto, com a certeza de que um mundo repleto de pessoas que escolhem o melhor para si próprias necessariamente não será um mundo melhor para todos!

Outro professor e outra lição. 

Zigmunt Bauman, falando dos episódios dramáticos de 2011, na periferia de Londres, envolvendo jovens desempregados e desiludidos, consumidores frustrados cansados da exclusão, que manifestaram sua revolta de forma difusa, incendiando lojas, destruindo carros, roubando roupas e calçados de marca, sublinha que há hoje uma geração que sequer se pergunta sobre o futuro, que não tem mais certeza de estar empregada após a conclusão do curso superior. 

Aliás, trata-se de uma geração que não tem mais certeza de nada, que teve o seu presente hipotecado por pais e avós que ignoraram os limites éticos e exauriram as riquezas e energias deste planeta em busca de lucro e conforto desigualmente distribuídos,  como se não houvesse futuro.

São pessoas que vivem em um mundo em que Poder e Política divorciaram-se. A possibilidade de se fazer algo - o Poder - não encontra na Política o gerenciamento das forças produtivas em benefício da comunidade. Mesmo a ideia de comunidade está sacrificada no altar do individualismo possessivo. Celebra-se isso e o exemplo maior reside em as pessoas serem "celebridades", cuja vida "privada" a todos pertence, como se habitássemos um permanente reality show.

Para Bauman, sem querer investir-se em dotes de adivinhação, a desesperança e o medo podem ser superados pela recuperação da dimensão política da vida social e pelo sentido de comunidade planetária, compartilhando benefícios, esforços e sofrimento.

Desde 2004 a Faculdade Nacional de Direito busca formar seus estudantes, professores e técnicos a partir deste ideal, pautando o curso jurídico na produção democrática do conhecimento, para a qual todos os agentes do processo educacional contribuem e em virtude do que todos devem ser respeitados.

Não deve haver uma hierarquia no âmbito acadêmico, em termos de produção de conhecimento, porque o saber desconhece limites formais, como destacou Jobs. Há de existir sim uma comunidade de conhecimento, cuja ação prestigia, claro, as singularidades e reconhece o valor de cada um, mas também se orienta à constituição de um corpo de profissionais que com o empenho próprio estarão em condições de alcançar a felicidade pessoal, sem descurar que essa é impossível se não puder contribuir para melhorar a vida de todos, especialmente dos que não puderam beneficiar-se do privilégio de estudar em uma universidade pública de ponta.

Encerro minha longa fala lembrando Eduardo Galeano e um ditado, que segundo ele, tem origem africana:

"Nós não herdamos a terra de nossos pais, mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos. Cabe, pois, devolvê-la melhor." 

Tenho certeza de que vocês encontrarão a realização pessoal e profissional nas carreiras jurídicas e acredito que assim também saberão devolver "uma terra melhor" aos que confiaram em sua formação em uma universidade pública, na UFRJ e na FND.

Parabéns!